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2024

Novo procedimento disponível em https://progep.ufes.br/manual-servidor/contratacao-de-acao-de-desenvolvimento-externa

Em breve a Diretoria de Contratações de Obras e Serviços (DCos) da Pró-Reitoria de Administração (Proad) publicará novas orientações sobre o procedimento de contratação conforme à nova lei de licitação para contratação.

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2021 a 2023

I. Contratação de ações de desenvolvimento externas com orçamento/recursos da ação 4572 (capacitação de servidores)

A partir de 2021, a contratação de ações de desenvolvimento externas com orçamento/recursos da ação 4572 (capacitação de servidores) será realizada com base em processo seletivo de propostas de contratação. Os procedimentos constam dos editais.

• Processo seletivo 2021 - Edital Progep nº 101/2021
• Processo seletivo 2022 - Edital Progep nº 73/2022
• Processo seletivo 2023 - Edital Progep nº 57/2023

Após o processo seletivo, o processo de contratação deverá ser instruído conforme orientações da Diretoria de Contratações de Obras e Serviços (DCOS) da Ufes . 

II. Contratação de ações de desenvolvimento externas com orçamento/recursos próprios da unidade demandante

Para os casos de contratação com orçamento/recursos próprios da unidade demandante, o processo de solicitação deverá ser conter a manifestação de concordância do gestor da unidade estratégico quanto ao uso orçamento/recursos próprios da unidade e ser instruído conforme orientações da Diretoria de Contratações de Obras e Serviços (DCOS) da Ufes. 

Atenção: Em ambos os casos o processo deve ser encaminhado à DDP/Progep para análise inicial dos documentos como objetivo verificar se a solicitação está em consonância com o disposto na PNDP (Decretro nº 9.991/2019). A DDP/Progep poderá solicitar dados e documentos complementares à unidade demandante (referentes à demanda), à Proplan (referentes ao orçamento), bem como, em casos excepcionais, poderá solicitar análise e reconhecimento da imprescindibilidade da ação e aprovação da despesa à Reitoria e a Progep. Se aprovada a demanda, o custeio da contratação será autorizado e o processo será encaminhado à DCOS/Proad para análise da documentação e efetivação da contratação.