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Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Departamento de Gestão de Pessoas (DGP)

Av. Fernando Ferrari, 514, Prédio da Reitoria, 1º andar
Vitória–ES
CEP 29.075-910
Telefone: +55 (27) 4009-2260
FAX: +55 (27) 4009-2278


Seção de Benefícios e Vantagens - SBV

  1. Realizar procedimentos relacionados à concessão de Aposentadoria, Pensão e Abono de Permanência, bem como orientar acerca da legislação pertinente;
  2. Prestar orientações sobre Auxílio Funeral e procedimentos necessários para formalização do processo;
  3. Realizar contagem de Tempo de Contribuição;
  4. Incluir no sistema SISAC/TCU os dados de Aposentadoria, Pensão e falecimento, bem como instruir os respectivos processos para remessa à GGU-ES;
  5. Atender ao público em geral.

Seção de Acompanhamento de Direitos e Deveres - SADD

  1. Acompanhar legislação de pessoal, publicações no D.O.U. e em outros sites oficiais; bem como prestar assistência à Diretoria do Departamento de Gestão de Pessoas e demais divisões/seções da DGP/PROGEPAES, concernente à matéria;
  2. Atender às requisições de Auditorias e às Diligências relacionadas às atividades de pessoal;
  3. Incluir no sistema SISAC/TCU os dados de desligamentos realizados por meio de exoneração, demissão e posse em outro cargo inacumulável;
  4. Atender ao público em geral, prestando orientações sobre Legislação de Pessoal, inclusive acerca dos benefícios da Seguridade Social, como: Auxílio-Natalidade, Licença pata Tramento de Saúde, Licença/Adotante/Paternidade, assim como procedimentos necessários para formalização de processos;
  5. Instruir os processos relacionados à aplicação da Lei 8.112/90, como: provimento, vacância, formas de movimentação de pessoal, direitos, vantagens e benefícios da seguridade social.

 


Divisão de Registros e Pagamentos - DRP

  1. Gerenciamento das demandas inerentes a Folha de Pagamento;
  2. Inclusão no SICAJ das Decisões Judiciais que gerarem efeitos financeiros;
  3. Homologação da folha de pagamento;
  4. Fornecer informações a Procuradoria Geral para subsidiar a defesa da UFES em Processos Judiciais;
  5. Atender as solicitações e recomendações de auditoria, emitidas pelos órgãos de controle;
  6. Gerenciamento do Módulo de Curso e Concurso (cadastro de editais e conferência das solicitações de pagamento).

Setor de Benefícios

  1. Concessão e pagamento de benefícios (alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, assistência à saúde, etc.).
  2. Cadastro de Dependentes.

Seção de Registro e Movimentação - SRM

  1. Cadastrar os processos de: nomeação, aposentadoria, pensão civil, contratação de professor substituto e visitante, médicos residentes e residentes multiprofissionais nos sistema SIAPE e SIE bem como providenciar as alterações e exclusões decorrentes das situações abaixo:
    • Alteração de dados bancários;
    • Alteração de endereço;
    • CPF;
    • Estado civil;
    • Exoneração;
    • Incorporação de quintos;
    • Isenção de imposto de renda;
    • Abono de Permanência;
    • Jornada de Trabalho;
    • Progressão de Docente;
    • Registro de titulação (especialização, mestrado, doutorado) de docentes;
    • Vacância.
  2. Conferência mensal da frequência;
  3. Controle dos procedimentos para marcação/alteração/interrupção de férias.
  4. Emitir a Carteira de Identidade Funcional;
  5. Emitir certidão de tempo de contribuição e declarações funcionais.
  6. Incluir nos sistemas SIAPE e SIE os registros decorrentes de:
  7. Concessão de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e raios-X;
  8. Designação de companheiro (a);
  9. Falecimento e concessão do auxílio - funeral;
  10. Pensão Alimentícia;
  11. Participação em cursos, congressos, seminários e comissões,
  12. Remoção;
  13. Afastamentos, licenças e cessão;
  14. Avaliação do estágio probatório;
  15. Concessão de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e raios-X;
  16. Substituição de chefia;
  17. Registrar nos sistemas SIAPE e SIE as ocorrências funcionais decorrentes de:
  18. Controle de Funções Gratificadas (FG) e Cargos de Direção (CD) (nomeação, designação, dispensa, criação e remanejamento);
  19. Controle de entrega da Declaração de Bens e Rendas dos ocupantes de CD/FG e Rol de Responsáveis da UFES;

 


Seção de Pagamento e Descontos - SPD

Operacionalizar a movimentação financeira necessária para elaboração da folha de pagamento da UFES (abrangendo os servidores ativos, aposentados, professores substitutos e visitantes, médicos residentes e beneficiários de pensão civil) que inclui:

  • Alimentar o sistema SIAPE - pagamentos normais e retroativos (exercício em curso) de progressões, incentivos salariais, adicional noturno, horas extra, cadastro de pensão alimentícia, de salário de professores substitutos e visitantes;
  • Efetuar cálculos de processos de exercícios anteriores;
  • Elaborar folha de pagamento avulso para professores substitutos e visitantes;
  • Elaborar mensalmente a SEFIP - informações para a previdência social referente à folha de pagamento dos professores substitutos e visitantes, cargos comissionados e prestadores serviços;
  • Fornecer declarações - relacionadas a pagamento;
  • Fornecer fichas financeiras;
  • Informar o pagamento mensal dos servidores cedidos sem ônus aos órgãos cessionários via ofício para posterior ressarcimento a UFES.
  • Instruir os processos de aposentadoria e pensão civil com as informações financeiras exigidas pelo TCU.
  • Prestar informações à Justiça;
  • Providenciar o acerto financeiro decorrente de aposentadoria, falecimento, e exoneração.